B-Link Securitizadora: Senado aprova a reforma da Previdência com previsão de economia de R$ 800 bilhões em 10 anos!

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O mercado brasileiro acordou nesta quarta-feira esboçando ares de otimismo após o Senado aprovar a Reforma da Previdência ontem, fato esse histórico, pois a preocupação com o rombo da Previdência é antiga e vem sendo discutida por muitos dos ex-presidentes. Michel Temer tentou, mas não conseguiu avançar com o tema. FHC, Lula e Dilma fizeram as suas reformas, mas nenhuma das medidas, porém, alterou tanto a aposentadoria quanto a aprovada pelo Congresso agora. O caminho percorrido pela reforma foi longo e turbulento, com as discussões no Congresso durando mais de 8 meses, apresentado aos brasileiros debates acalorados, inclusive com troca de ofensas. Nas ruas, vimos mobilizações populares contra e a favor das medidas, afinal, mudar as regras sobre quando o cidadão poderá parar de trabalhar e quanto irá receber é algo, para tentar resumir em uma palavra, controverso. Seja contra ou favor, é inegável que sua aprovação se torna uma marca histórica no Brasil.

 

Vale lembrar que, apesar de todas as dificuldades, a reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara, em julho, com um placar mais folgado do que o previsto inicialmente, dando uma “falsa impressão” que o resto da tramitação seria mais fácil. Certamente a agenda parlamentar foi um dos grandes empecilhos, pois praticamente ao longo de todo o processo, as votações tiveram atrasos nas datas previamente marcadas. O segundo turno na Câmara ficou para agosto, após o fim do recesso parlamentar enquanto o fim da tramitação no Senado, previsto inicialmente para 10 de outubro, foi postergado por quase 15 dias.

 

Se praticamente não havia mais margem para rejeição do texto como um todo, no Senado ele foi alterado mais do que a equipe econômica do governo gostaria. Apesar dos senadores se comprometerem a não fazer grandes mudanças no projeto, estava claro que alguns pontos seriam retirados. Com essas idas e vindas e como tão comentado pelos analistas, o governo conseguiu a tão almejada vitória, obtendo a aprovação da reforma por 60 votos a favor e 19 contra, mesmo que com uma economia menor do que a desejada, que hoje estima-se em R$ 800 bilhões ao longo de 10 anos contra uma meta inicial do governo de garantir economia de R$ 1 trilhão.

 

A reforma ainda precisa ser promulgada pelo Congresso nacional para entrar em vigor. A expectativa é que isso ocorra em uma sessão especial a ser agendada, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sem data prevista.

 

Veja abaixo as principais mudanças definidas pela reforma da Previdência:

 

• Idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens;

• Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que iniciarem no trabalho após a reforma estar valendo);

• Cálculo do valor da aposentadoria: mulheres terão que contribuir por 35 anos e homens por 40 anos para conseguir 100%;

• Cálculo da média dos salários: média será calculada com base em 100% dos salários, hoje são usados só os 80% maiores salários desde 1994;

• Servidores públicos: mulheres poderão se aposentar aos 62 anos e homens aos 65 anos, ambos com mínimo de 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos o mesmo cargo;

• Transição: quem está no mercado de trabalho pode entrar em uma das regras de transição para se aposentar antes;

• Novo cálculo do valor da pensão por morte: 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas não pode ser menor que um salário mínimo.

 

Hoje, quarta-feira (23/10), restam dois destaques da Previdência que precisam ser apreciados, para que o texto final vá para a sanção presidencial. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, cancelou a votação ontem por receio que surpresas de última hora pudessem desidratar ainda mais a PEC.

 

Nesse ambiente mais favorável, os mercados operam hoje de forma mista, pressionados diante da continuidade do imbróglio sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e pelo setor de tecnologia em Wall Street. Sem uma agenda relevante de indicadores e com os integrantes do Federal Reserve em período de silêncio, as atenções se voltam para a publicação de balanços de grandes empresas após o fechamento do mercado.

 

Localmente o Ibovespa opera em leve alta, valendo pouco mais de 107 mil pontos e a moeda norte-americana operando no mesmo nível de fechamento de ontem, valendo R$ 4,08.

 

Os analistas da B-Link Securitizadora estão otimistas com relação a retomada do crescimento da economia brasileira. Um passo importante foi dado pelo governo para buscar um ajuste nas contas públicas e que projetos que melhorem a infraestrutura possam ser retomados, gerando empregos, renda e proporcionando um ambiente melhor para o empresário brasileiro investir e crescer.

 

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